Termos e Condições

1. Identificação da empresa e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website clenqaro.eu e a aquisição de produtos disponibilizados pela clenqaro.eu, Lda., sociedade comercial com sede na Rua das Flores 47, 1200-195 Lisboa, Portugal, registada sob o NIPC 512 635 141, doravante designada "clenqaro.eu". Ao acederes e utilizares o nosso website, ou ao realizares uma encomenda, declara-se que aceitas integralmente os presentes Termos e Condições na sua versão mais recente. Caso não concordes com alguma das disposições aqui contidas, deves abster-te de usar o website e de efetuar qualquer compra.

A clenqaro.eu reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que as alterações entram em vigor no momento da sua publicação nesta página. É tua responsabilidade verificar periodicamente este documento para te manteres atualizado.

2. Produtos e informação comercial

Os produtos comercializados pela clenqaro.eu são suplementos alimentares desenvolvidos para complementar uma alimentação variada e equilibrada. Todas as descrições, imagens, composições e informações nutricionais disponibilizadas no website têm caráter meramente informativo e podem ser atualizadas sem aviso prévio para refletir reformulações ou atualizações regulatórias.

A clenqaro.eu envidar todos os esforços para garantir a precisão das informações publicadas, mas não pode garantir a ausência total de erros ou omissões. Em caso de discrepância entre a informação do website e a embalagem física do produto, prevalece a informação constante da embalagem. Os produtos são destinados a adultos saudáveis, salvo indicação em contrário, e não se destinam a diagnosticar, atenuar ou prevenir qualquer estado fisiológico.

3. Processo de encomenda e formação do contrato

O processo de encomenda no website da clenqaro.eu decorre da seguinte forma:

1. Seleção do produto e quantidade pretendidos.
2. Preenchimento do formulário de contacto com os dados necessários para processamento e entrega.
3. Submissão da encomenda através do botão de confirmação.
4. Receção de confirmação por parte da nossa equipa, por via telefónica, no prazo máximo de 1 dia útil.
5. Confirmação da disponibilidade do produto e dos detalhes de entrega.

O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que a clenqaro.eu confirma expressamente a tua encomenda. A clenqaro.eu reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, suspeita de utilização abusiva do serviço ou impossibilidade de entrega no endereço indicado.

4. Preços e pagamento

Todos os preços indicados no website estão expressos em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Os preços não incluem os custos de entrega, exceto quando expressamente indicado (por exemplo, em promoções de envio gratuito). A clenqaro.eu reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que o preço aplicável à tua encomenda é o vigente no momento da confirmação da mesma.

O pagamento é efetuado através dos métodos disponibilizados no momento da finalização da encomenda, podendo incluir transferência bancária, cartão de débito ou crédito, ou outros meios de pagamento eletrónicos aceites. Todas as transações são processadas em ambiente seguro, com encriptação SSL.

5. Entrega e prazos

A clenqaro.eu procede ao envio das encomendas confirmadas e pagas no prazo de 1 a 2 dias úteis após a confirmação. A entrega é realizada por transportadora parceira no prazo estimado de 24 a 48 horas a contar do envio, para território continental português. Os prazos de entrega são estimativos e podem variar em função de condicionalismos externos, como greves, condições meteorológicas adversas ou períodos de elevada afluência. A clenqaro.eu não pode ser responsabilizada por atrasos imputáveis à transportadora ou a terceiros.

Em caso de ausência no momento da entrega, a transportadora deixará aviso e tentará uma segunda entrega ou disponibilizará o produto num ponto de levantamento próximo. O risco de perda ou dano passa para o cliente a partir do momento em que a encomenda é entregue ao destinatário ou ao ponto de levantamento.

6. Direito de arrependimento e devoluções

Nos termos da legislação europeia de defesa do consumidor (Diretiva 2011/83/UE e respetiva transposição nacional), tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Para exercer este direito, deves notificar a clenqaro.eu através dos contactos disponíveis nesta página.

Adicionalmente, a clenqaro.eu oferece uma garantia comercial voluntária de satisfação de 30 dias. Se por qualquer razão não ficares satisfeito com o produto, podes solicitar o reembolso total no prazo de 30 dias após a receção, devolvendo o produto nas condições em que foi recebido (embalagem original, selada e sem utilização). Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro de envio da nossa parte.

7. Garantias e responsabilidade

Os produtos da clenqaro.eu estão em conformidade com a legislação europeia aplicável a suplementos alimentares e são fabricados em instalações certificadas GMP. A clenqaro.eu não presta garantias relativamente a resultados específicos decorrentes da utilização dos seus produtos, dado que os efeitos podem variar de pessoa para pessoa em função de fatores individuais.

A responsabilidade da clenqaro.eu fica limitada ao valor pago pelo cliente pela encomenda em questão. A clenqaro.eu não pode ser responsabilizada por danos indiretos, perdas de lucros, danos morais ou qualquer outro prejuízo que não resulte diretamente de uma ação ou omissão dolosa ou gravemente negligente da sua parte.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website clenqaro.eu, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e código-fonte, é propriedade exclusiva da clenqaro.eu ou dos seus licenciadores, e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da clenqaro.eu.

9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na impossibilidade de acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa. Para resolução alternativa de litígios de consumo, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr).

10. Contacto e reclamações

Para qualquer questão, reclamação ou pedido relacionado com os nossos produtos ou serviços, podes contactar a clenqaro.eu pelos seguintes meios: telefone +351 912 635 141 (seg-sex, 9h–18h) ou por correspondência postal para clenqaro.eu, Lda., Rua das Flores 47, 1200-195 Lisboa. Comprometemo-nos a responder a todas as comunicações no prazo máximo de 5 dias úteis.